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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisca Almeida
XI
Legislatura
Francisca Almeida (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
582/XI
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Viatodos, no Concelho de Barcelos, à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Resolução
Número
283/XI
Sessão
2
Título
Recomenda medidas urgentes a adoptar pelo Governo relativamente às explorações de Caulino em Vila Seca, Milhazes e Barqueiros, município de Barcelos.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 1/XI
Tipo
Projeto de Lei
Número
61/XI
Sessão
1
Título
Protecção contra a exposição aos campos eléctricos e magnéticos derivados de linhas, de instalação e de equipamentos eléctricos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
169/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de combate as discriminações entre mulheres e homens nas competições desportivas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
832/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Título
O PRODER no Sector Leiteiro
Número
200/AC/XI/1
Data
2010-02-11
Título
Programas de combate ao Desemprego e Desemprego Jovem
Número
191/AC/XI/1
Data
2010-02-05
Título
Informações sobre concessão de bolsas de Acção Social Escolar
Número
151/AC/XI/1
Data
2010-01-21
Título
Autoridade para as Condições de Trabalho
Perguntas apresentadas
Número
3796/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Lares de Idosos da VOT de S. Francisco - Guimarães
Número
3498/XI/2
Data
2011-03-24
Título
Alfa Pendular Braga - Porto
Número
3496/XI/2
Data
2011-03-24
Título
Diferendos relativos a sistemas de distribuição de água
Número
3495/XI/2
Data
2011-03-24
Título
Diferendos relativos a sistemas de distribuição de água
Número
2787/XI/2
Data
2011-03-04
Título
Serviço da ACT em Famalicão
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
6/XI
D.Relatório
2010-01-20
Título
Revoga as regras da caducidade das convenções colectivas de trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
58/XI
D.Relatório
2010-01-22
Título
Institui uma verdadeira mobilidade entre os serviços da Administração Pública e revoga a mobilidade especial.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
57/XI
D.Relatório
2010-01-22
Título
Suspende o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
48/XI
D.Relatório
Título
Primeira Alteração à Lei 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código Contributivo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
161/XI
D.Relatório
2010-03-15
Título
Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
495/XI
D.Relatório
2011-01-18
Título
27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de ensino.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
10/XI
D.Relatório
2010-03-29
Título
Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, reconhecendo os titulos profissionais Búlgaros e Romenos e permitindo o exercício da profissão de advogado em Portugal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/XI
D.Relatório
2011-01-18
Título
Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-27
Título
Orçamento do Estado para 2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
40/XI
D.Relatório
2010-10-20
Título
Procede à revogação de 433 actos legislativos no âmbito do programa SIMPLEGIS, incluindo a revogação expressa de vários decretos-leis publicados no ano de 1975, a revogação do Código Administrativo de 1936-40 e a alteração do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro e do Decreto Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)127
D.Relatório
2011-05-17
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
Referência
SEC(2011)327
D.Relatório
Título
Commission Staff Working Document: IMPACT ASSESSMENT
Referência
SEC(2011)328
D.Relatório
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão: Resumo da Avaliação de Impacto
Referência
COM(2011)125
D.Relatório
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Eliminar as incertezas ligadas aos direitos patrimoniais dos casais internacionais
Referência
COM(2011)126
D.Relatório
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE)
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Suspende o processo de cobrança de portagens na A28.
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Data da reunião
2011-03-10
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Moção de Censura n.º 2/XI ao XVIII Governo Constitucional em defesa das gerações sacrificadas
Responde à Deputada Ana Drago (BE)
Data da reunião
2011-02-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Trouxe à colação o combate à violência doméstica
À deputada Maria Manuela Augusto (PS)
Data da reunião
2011-02-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Trouxe à colação o combate à violência doméstica
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-20
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989).
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-11-30
Fim
2010-11-30
Delegação
Reunião Interparlamentar de comissões organizada pela Comissão de Assuntos Legias do P.E. "How to facilitate the life of European families and citizens?" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE)
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o Relatório anual de 2009.
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição para esclarecimento acerca de declarações sobre alegadas escutas ilegais (requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD)
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
[mais...]
Audiências
Número
3-SCI-XI
Data
2011-02-17
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audiência sobre tráfico de seres humanos
Entidades
Delegação Britânica do "All-Party Parliamentary Group on Human Trafficking"
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
[mais...]
Deslocações
Data
2010-11-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Interparliamentary Committee Meeting: Workshop: "How to facilitate the life of European families and citizens?"
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição Pública: Violência Doméstica - Monitorização da Aplicação do Regime Jurídico da Prevenção, Protecção e Assistência das Suas Vítimas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Instituto Português da Juventude
Data
2011-01-31
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 de Arões
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB 2,3 D. Maria II
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Paranhos
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica 2, 3 de Pevidém
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB 2,3 de Paranhos
XII Legislatura
XI Legislatura